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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministas
Autor(es): Oliveira, Taianna de Barros Nogueira
Primeiro Orientador: Siqueira, Carolina Bastos de
metadata.dc.contributor.referee1: Bezerra, Verônica Cunha
Resumo: O presente estudo buscou conhecer e articular sobre a sociedade contemporânea, machista e opressora atual. Também buscou analisar as relações entre homens e mulheres, e as consequências penais advindas dessa relação, especificamente, nos casos de violência doméstica. O método utilizado neste trabalho foi o dialético, e através deste, foi possível estudar conceitos pré-existentes e desconstrui-los, atribuindo uma visão mais progressista e igualitária, a luz das teorias feministas. Os objetivos deste trabalho eram estudar a legislação dos Juizados Especiais Criminais no tocante a violência doméstica, estudar a legislação vigente específica para a violência contra a mulher e estudar os conceitos pré-existentes do que é ser homem e do que é ser mulher dentro da sociedade. Dessa forma, o estudo iniciou-se com o homem, analisando seu modo de comportamento. Em seguida, sob o ponto de vista da mulher, foi possível observar todo o processo de opressão e subordinação vivenciado pela mesma. Por fim, a partir dos conceitos analisados, foi possível a elaboração de uma análise crítica acerca da legislação pátria, especificamente a violência doméstica
Abstract: The present study sought to know and articulate about the current contemporary, chauvinist and oppressive society. It also sought to analyze the relationships between men and women, and the criminal consequences arising from this relationship, specifically, in cases of domestic violence. The method used in this work was the dialectic, and through it, it was possible to study pre-existing concepts and deconstruct them, assigning a more progressive and egalitarian view, the light of feminist theories. The objectives of this study were to study the legislation of the Special Criminal Courts in relation to domestic violence, to study the current legislation specific to violence against women, and to study the pre-existing concepts of what it is to be a man and what it is to be a woman within society . Thus, the study began with the man, analyzing his behavior. Then, from the point of view of the woman, it was possible to observe the whole process of oppression and subordination experienced by the woman. Finally, based on the analyzed concepts, it was possible to elaborate a critical analysis about the national legislation, specifically domestic violence
Palavras-chave: Feminismo
Lei Maria da Penha
Juizado Especial Criminal
Opressão
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: OLIVEIRA, Taianna de Barros Nogueira . Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/626
Data do documento: 4-Jul-2019
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