Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/597
Tipo: Tese
Título: A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Título(s) alternativo(s): The politics of law and the law of politics: struggles for power and transformations of the habitus of the legal field in Brazil Republic
Autor(es): Paula, Quenya Silva Correa de
Primeiro Orientador: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.contributor.referee1: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
metadata.dc.contributor.referee2: Fabriz, Daury Cesar
metadata.dc.contributor.referee3: Santana, Ana Claudia Farranha
metadata.dc.contributor.referee4: Benedetto, Roberto Di
Resumo: O objetivo deste estudo é compreender, em determinado processo histórico, a formação e a formatação das estruturas sociais que são anteriores e superiores aos próprios indivíduos, de forma a identificar as permanências culturais que inferem em transformações duradouras. A ideia da existência de um espaço vivo e relacional, de aproximação e afastamento, permite conhecer o passado e imaginar o futuro a partir das tensões exercidas no presente. Forças políticas, econômicas, jurídicas e sociais se movimentam e se articulam por meio do “habitus elitista”, adquirido ou incorporado no processo de formação escolar para produzir, reproduzir e perpetuar os interesses dominantes. A formação do Estado Nacional foi discutida, fundamentalmente, a partir dos autores de tradição weberiana, com o objetivo de destacar o protagonismo do campo jurídico nessa formação, pois, ainda que estrangulado pelos campos político e econômico, sua atuação viabiliza e legitima os anseios estatais. Já o campo da comunicação é relevante porque transmite à sociedade, hierarquizada, verticalizada, costurada “de cima para baixo”, o discurso oficial, criando uma consciência coletiva e modos de enxergar a realidade social. A política e a história da sociedade brasileira são marcadas pela permanência cultural, por uma homogeneidade das elites dirigentes que, ainda que sejam substituídas por novas elites, não alteram as práticas e os jogos de poder. No palco principal, portanto, estão as macroestruturas dos campos analisados e não os atores de per si, que tentam reger a sociedade sob a justificativa de protegê-la. Governos brasileiros (do Império à República) serão analisados e seus efeitos identificados sobre o campo jurídico, principalmente no respeitante às rupturas antidemocráticas, pois a Constituição Cidadã foi redigida com vistas a garantir os direitos da sociedade, buscando ampará-la e afastá-la de possíveis governos autoritários. Enquanto o modelo teórico-metodológico eliasiano nos permite reconstituir e analisar os processos histórico-sociais de longa duração, a teoria bourdieusiana possibilita que sejam acompanhadas as permanências, transformações e dinâmicas conflituosas entre os campos de poder.
Abstract: The purpose of this study is to understand, in a given historical process, the formation and formatting of social structures that are prior and superior to the individuals themselves, in order to identify the cultural permanences that infer in lasting transformations. The idea of a living and relational space, of approximation and distance, allows us to know the past and imagine the future from the tensions exercised in the present. Political, economic, juridical and social forces move and articulate themselves through the "elitist habitus", acquired or incorporated in the process of school formation to produce, reproduce and perpetuate the dominant interests. The formation of the National State was discussed, fundamentally, from the authors of Weberian tradition, with the aim of highlighting the protagonism of the legal field in this formation, because, although strangled by the political and economic fields, its performance makes feasible and legitimizes the state's aspirations. On the other hand, the field of communication is relevant because it transmits the official discourse to society, hierarchically, vertically, sewn "top-down", creating a collective consciousness and ways of seeing social reality. The politics and history of Brazilian society are marked by cultural permanence, by a homogeneity of the ruling elites that, although they are replaced by new elites, do not alter the practices and the games of power. On the main stage, therefore, are the macrostructures of the analyzed fields, not the actors per se, who try to govern society under the justification of protecting it. Brazilian governments (from the Empire to the Republic) will be analyzed and their effects identified on the legal field, especially with regard to antidemocratic ruptures, since the Citizen Constitution was drafted with a view to guarantee the rights of society, seeking to protect it and to remove it from authoritarian governments. While the Eliasian theoretical-methodological model enables us to reconstitute and analyze the long-lived historical-social processes, the Bourdieusian theory makes it possible to keep up with the permanences, transformations and conflicting dynamics between the fields of power.
Palavras-chave: Política
Campo jurídico
Poder simbólico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: PAULA, Quneya Silva Correa de. A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República. 2019. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. Vitória. 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/597
Data do documento: 17-Mai-2019
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