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metadata.dc.type: Artigo de Periódico
Title: A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveis
metadata.dc.creator: Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Pinheiro, Priscila Tinelli
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo aborda quais os mecanismos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos que podem otimizar a criação e a ampliação das associações de catadores de materiais recicláveis. Para discutir a temática, apresenta-se – num primeiro momento – um panorama acerca da atividade de reciclagem no Brasil, bem como os principais aspectos elucidados pela PNRS. Já num segundo momento, explicita-se a questão do surgimento dos empreendimentos solidários no contexto brasileiro, além da importância deles para a atividade desenvolvida pelo catador. Por último, elenca-se a maneira pela qual a referida legislação trata a atividade de catação a partir dos mecanismos criados com a sua promulgação e, sobretudo, a necessidade da sua efetivação no cenário nacional, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos catadores para a sua afirmação no mercado da reciclagem.
Abstract: The present study deals with the mechanisms foreseen in the National Solid Waste Policy that can optimize the creation and expansion of associations of waste pickers recyclable. To discuss the theme, we present - in the first moment - a panorama about the recycling activity in Brazil, as well as the main aspects elucidated by the PNRS. In a second moment, the issue of the emergence of solidarity Brazilian context, and their importance for the activity developed by the taster. Lastly, the way in which the legislation deals with the mechanisms created by its promulgation and, above all, the need for its implementation in the national scenario, in view of the difficulties faced by the recycling market.
Keywords: Política nacional de resíduos sólidos
Recliclagem
Associação de catadores de material reciclável
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Citation: FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveis. Derecho y Cambio Social, Lima, v. 43, p. 1-24, 2016.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/596
Issue Date: 1-Jan-2016
Appears in Collections:PPGD - Artigos

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