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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade
metadata.dc.creator: Aime, Leonardo da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Teixeira, Bruno Costa
metadata.dc.contributor.referee1: Assis, Karoline Marchiori de
metadata.dc.description.resumo: Por meio deste trabalho, analisa-se o impacto prático provocado pela deep web nas interações que ocorrem em âmbito digital, o qual gera uma dicotomia entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão, que deve ser analisada sob o prisma da vedação ao anonimato, bem como ser norteada pela técnica da ponderação e a partir da aplicação do princípio da proporcionalidade. Para atingir o objetivo almejado, utilizou-se pesquisa bibliográfica e legislativa sobre o tema abordado. O estudo em tela concluiu que há possibilidade de integrar os direitos à liberdade de expressão e à privacidade, de modo a possibilitar a relativização da vedação ao anonimato e permitir o uso da deep web como ferramenta que possibilita a concretização de garantias fundamentais.
Abstract: This paper analyzes the practical impact of the deep web on the interactions that occur in a digital environment, which generates a dichotomy between the right to privacy and freedom of expression, which must be analyzed from the perspective of anonymity, as well as being guided by the weighting technique and from the application of the principle of proportionality. In order to reach the desired goal, bibliographical and legislative research was used on the topic addressed. The on-screen study concluded that there is a possibility of integrating the rights to freedom of expression and privacy, in order to make relativization of the fence anonymous and allow the use of the deep web as a tool that enables the realization of fundamental guarantees.
Keywords: Deep web
Direitos fundamentais
Proporcionalidade
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: AIME, Leonardo da Silva. Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prima da liberdade de expressão versus o direito à privacidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/585
Issue Date: 11-Dec-2018
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