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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/582
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A licença paternidade sob a perspectiva da divisão sexual do trabalho |
Autor(es): | Schneider, Laura Rosenberg |
Primeiro Orientador: | Siqueira, Carolina Bastos de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Alvarenga, Lorena Alves de |
Resumo: | A partir da década de 1970, ocorreu uma grande feminização do mercado de trabalho brasileiro e mundial, por meio da qual as mulheres foram submetidas a condições precárias de trabalho, sem deixarem de atuar como principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pela família, gerando a dupla jornada de trabalho. A divisão sexual do trabalho está diretamente relacionada a este cenário, visto que as mulheres são majoritariamente responsáveis pelo “trabalho reprodutivo”, realizado no âmbito doméstico, enquanto os homens são maioria no “trabalho produtivo”, realizado na esfera pública. Ainda que a sociedade pareça acreditar que as mulheres têm algum tipo de instinto maternal que as tornem mais adequadas para o trabalho reprodutivo, não há fundamento científico que corrobore tal ideia. Em função da difusão destes valores, às mulheres é conferida a obrigação de tirar a licença pós-parto enquanto os homens voltam a trabalhar após o nascimento da criança. Tal cenário levou à criação de uma série de barreiras culturais e legislativas que aumentaram continuamente a divisão desigual dos deveres trabalhistas e familiares entre homens e mulheres. Exemplo disso é a disparidade entre licença paternidade, de 5 dias pagos, e licença maternidade, de 120 dias. Acredita-se que a diferença no período de licença pós-parto concedido aos homens e às mulheres seja um dos fatores que geram discriminação com base de gênero no mercado de trabalho. Contramedidas adotadas em outros países a fim de combater tal desequilíbrio incluem licenças maternidade e paternidade maiores, ou licença parental. Da mesma forma, a UNICEF acredita que o básico para uma boa política seria seis meses de licença maternidade e quatro semanas de licença paternidade pagas. Diante disso, analisando os indicadores de desigualdade de gênero em países nos quais a licença pós-parto é melhor dividida entre os pais, busca-se compreender se o aumento da licença paternidade pode ajudar na efetivação da igualdade de gênero no mercado de trabalho. |
Abstract: | A partir da década de 1970, ocorreu uma grande feminização do mercado de trabalho brasileiro e mundial, por meio da qual as mulheres foram submetidas a condições precárias de trabalho, sem deixarem de atuar como principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pela família, gerando a dupla jornada de trabalho. A divisão sexual do trabalho está diretamente relacionada a este cenário, visto que as mulheres são majoritariamente responsáveis pelo “trabalho reprodutivo”, realizado no âmbito doméstico, enquanto os homens são maioria no “trabalho produtivo”, realizado na esfera pública. Ainda que a sociedade pareça acreditar que as mulheres têm algum tipo de instinto maternal que as tornem mais adequadas para o trabalho reprodutivo, não há fundamento científico que corrobore tal ideia. Em função da difusão destes valores, às mulheres é conferida a obrigação de tirar a licença pós-parto enquanto os homens voltam a trabalhar após o nascimento da criança. Tal cenário levou à criação de uma série de barreiras culturais e legislativas que aumentaram continuamente a divisão desigual dos deveres trabalhistas e familiares entre homens e mulheres. Exemplo disso é a disparidade entre licença paternidade, de 5 dias pagos, e licença maternidade, de 120 dias. Acredita-se que a diferença no período de licença pós-parto concedido aos homens e às mulheres seja um dos fatores que geram discriminação com base de gênero no mercado de trabalho. Contramedidas adotadas em outros países a fim de combater tal desequilíbrio incluem licenças maternidade e paternidade maiores, ou licença parental. Da mesma forma, a UNICEF acredita que o básico para uma boa política seria seis meses de licença maternidade e quatro semanas de licença paternidade pagas. Diante disso, analisando os indicadores de desigualdade de gênero em países nos quais a licença pós-parto é melhor dividida entre os pais, busca-se compreender se o aumento da licença paternidade pode ajudar na efetivação da igualdade de gênero no mercado de trabalho. |
Palavras-chave: | Licença pós-parto Divisão sexual do trabalho Desigualdade de gênero no mercado de trabalho |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Faculdade de Direito de Vitoria |
Sigla da Instituição: | FDV |
Citação: | SCHNEIDER, Laura Rosenberg. A licença paternidade sob a perspectiva da divisão sexual do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/582 |
Data do documento: | 13-Dez-2018 |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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