Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/580
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna
metadata.dc.creator: Antunes, Larissa Duarte
metadata.dc.contributor.advisor1: Fittipaldi, Paula Ferraço
metadata.dc.contributor.referee1: Burgo, Vitor
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho procura realizar uma abordagem analítica acerca da violação ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito à vida que a extinção das abelhas, no Brasil, irá causar. Esse assunto é se extrema relevância, uma vez que as abelhas são responsáveis por 80% do processo de polinização agrícola e 75% da alimentação humana; e, o desaparecimento desses agentes polinizadores tem sido cada vez mais frequente por todo mundo, que é causado por um conjunto de fatores, como o uso de pesticidas, agrotóxicos, que comprometem a atividade de polinização das abelhas, assim como os desmatamentos e queimadas, que gera a perda do habitat desses insetos. Assim, resta claro que a extinção das abelhas causaria um desequilíbrio ambiental capaz de colocar em risco a sobrevivência do homem e de diversas espécies. Sendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental de terceira dimensão, ele se encontra diretamente relacionado ao exercício da vida humana com dignidade Assim, a luz do direito ao meio ambiente equilibrado e do direito à vida digna, o estudo contempla aprofundamento teórico na dogmática ambiental e constitucional, tratando de forma pragmática não só os conceitos teóricos pertinentes à temática abordada como também pesquisas agronômicas, fazendo com que reste claro o dano causado aos seres humanos e ao meio ambiente com a possível extinção das abelhas.
Abstract: The present work seeks to carry out an analytical approach on the violation of the right to the ecologically balanced environment and right to life that the extinction of bees in Brazil will cause. This issue is of extreme relevance, since bees are responsible for 80% of the agricultural pollination process and 75% of human food; and the disappearance of these pollinating agents has been increasingly frequent worldwide, which is caused by a number of factors, such as the use of pesticides, pesticides, which compromise the activity of pollination of bees, as well as deforestation and burning, that generates the loss of the habitat of these insects. Thus, it is clear that the extinction of the bees would cause an environmental imbalance that could endanger the survival of man and of several species. Since the ecologically balanced environment is a fundamental right of the third dimension, it is directly related to the exercise of human life with dignity. Thus, in the light of the right to the balanced environment and the right to a dignified life, the study contemplates theoretical deepening in environmental dogmatics and constitutional, treating in a pragmatic way not only the theoretical concepts pertinent to the topic addressed but also agronomic research, making clear the damage caused to humans and the environment with the possible extinction of the bees.
Keywords: Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Direito à vida
Extinção das abelhas
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: ANTUNES, Larissa Duarte. Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/580
Issue Date: 10-Dec-2018
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
LARISSA DUARTE ANTUNES.pdf340.48 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.