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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/572
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título : | A função socioambiental do parque estadual da Pedra Azul |
metadata.dc.creator: | Modolo, Alice Edivirgem Monteverde Peterle |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Moura, Renata Helena Paganoto |
metadata.dc.contributor.referee1: | Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti |
metadata.dc.description.resumo: | O presente trabalho possui como objetivo o estudo da função socioambiental da propriedade, no tocante ao Parque Estadual da Pedra Azul. Diante disso, será tratado sobre o direito de propriedade, trazendo o seu conceito e as faculdades de usar, usufruir, dispor e reaver a coisa, fazendo, ainda, uma análise da evolução histórica da propriedade e abordando quanto a sua função social. Ademais, como forma de compreender a função socioambiental da propriedade, será feita a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e a limitação da propriedade. Assim, será discutida a importância ambiental e econômica do Parque Estadual da Pedra Azul, perpassando por temas relacionados a sua criação, gestão, bioma e manejo, bem como analisadas as atividades econômicas nele realizadas. Por fim, será tratado sobre o direito à cidade sustentável, por meio da Carta Mundial pelo Direito à Cidade e do Estatuto da Cidade, trazendo a visão das comunidades do Distrito de Aracê quanto ao Parque Estadual da Pedra Azul. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a fim de elucidar quanto ao tema, bem como uma pesquisa quantitativa, através da coleta de dados que enriquecessem o trabalho |
Resumen : | The objective of this study is to study the socioenvironmental function of the property, in relation to the Pedra Azul State Park. In view of this, it will be treated on the right of ownership, bringing its concept and faculties to use, enjoy, dispose and recover the thing, also making an analysis of the historical evolution of property and addressing its social function. In addition, as a way of understanding the socio-environmental function of property, the relation between the right to the balanced environment and the limitation of property will be made. Thus, the environmental and economic importance of the Pedra Azul State Park will be discussed, through themes related to its creation, management, biome and management, as well as the economic activities analyzed in it. Finally, the right to a sustainable city will be addressed through the World Charter for the Right to the City and the City Statute, bringing the vision of the communities of the District of Aracê to the Pedra Azul State Park. For this, a bibliographical research was carried out in order to elucidate the subject, as well as a quantitative research, through the collection of data that enriched the work |
Palabras clave : | Parque Estadual da Pedra Azul Função socioambiental Direito à propriedade Direito ao meio ambiente Direito à cidade |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Editorial : | Faculdade de Direito de Vitoria |
metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
Citación : | MODOLO, Alice Edivirgem Monteverde Peterle. A função socioambiental do parque estadual da Pedra Azul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2018. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI : | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/572 |
Fecha de publicación : | 12-dic-2018 |
Aparece en las colecciones: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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