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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas
metadata.dc.creator: Feriane, Ludmilla Rabelo
metadata.dc.contributor.advisor1: Siqueira, Carolina Bastos de
metadata.dc.contributor.referee1: Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo visa discorrer, a partir de uma análise principiológica e de uma análise histórica evolutiva do sindicalismo brasileiro, o impacto da Reforma Trabalhista na atuação Sindical e de sua negação da vulnerabilidade do empregado, com base na ideia de negociação direta entre empregado e empregador, sem a necessidade de acordo coletivos para estabelecer certas regras, bem como o fim da contribuição sindical obrigatória. O tema é extremamente atual e importante, haja vista que a Reforma Trabalhista é a modificação mais recente e ousada da Consolidação das Leis do Trabalho, feita de forma demasiadamente célere, cujos impactos apesar de sua vigência recente, já estão sendo sentidos, principalmente pelos sindicatos, que com o fim da contribuição sindical obrigatória, passaram ter a sua contribuição sindical drasticamente reduzida. A base da Reforma Trabalhista foi ideia de negociação direta entre empregador e empregador, o enfraquecimento da atuação sindical, bem como o afastamento de princípios do direito do Trabalho.
Abstract: The present study aims at analyzing the impact of the Labor Reform on the Trade Union activity and its denial of employee vulnerability, based on the idea of ​​direct negotiation between employee and employer, based on a preliminary analysis and an evolutionary historical analysis of Brazilian unionism. , without the need for collective bargaining to establish certain rules, as well as the end of compulsory union contribution. The theme is extremely current and important, given that the Labor Reform is the most recent and daring modification of the Labor Law Consolidation, made too fast, whose impacts, despite their recent validity, are already being felt, mainly by unions , which with the end of the compulsory union contribution, have had their union contribution drastically reduced. The basis of the Labor Reform was the idea of ​​direct negotiation between employer and employer, the weakening of union activity, as well as the removal of labor law principles.
Keywords: Sindicalismo
Reforma Trabalhista
Negociação direta
Vulnerabilidade
Princípios do direito do trabalho
Relação de emprego
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/567
Issue Date: 14-Dec-2018
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