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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente
Autor(es): Cavalcante, Isabela Forte
Primeiro Orientador: Freire Júnior, Américo Bedê
metadata.dc.contributor.referee1: Miranda, Gustavo Senna
Resumo: O presente estudo tem como objetivo explorar a ação e as consequências do desaparecimento infantil forçado dentro do trabalho investigativo desenvolvido (entre eles o pericial ou o policial) e, dessa forma, desvendar o que levam os ofensores a escolher crianças como vítima e o que fazem (ou deixam de fazer) as crianças para que se tornem alvos do desaparecimento forçado. O trabalho se limitará a criança (categorizada como pessoa de 0 a 12 anos incompletos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente) como sendo vítima de ato de desaparecer, contudo, também serão trazidos dados referentes aos adolescentes. Nesse sentido e, considerando que já existe a pretensão de criminalizar tal conduta por meio da PL de número 6.240-B de 2013, o desenvolvimento do trabalho terá como base a consideração do desaparecimento como prática criminosa, ressalvadas as similaridades que existem entre este e o crime de Sequestro e Cárcere Privado – 148, CP. A busca pelo paradeiro dessas crianças e o trabalho de acolhimento das famílias de desaparecidos são medidas tomadas pelo Poder Público e Sociedade Civil em conjunto, de forma que passam, também, a ser objeto de enfrentamento do estudo proposto.
Abstract: The present study aims to explore the action and consequences of enforced child disappearances within the developed investigative work (among them the expert or the police) and, in this way, to unmask what the offenders take to choose children as victims and what they do (or fail to do) children to become targets for enforced disappearance. The work will be limited to children (categorized as 0 to 12 years old incomplete by the Statute of the Child and Adolescent) as a victim of disappearance, however, also will be brought data regarding adolescents. In this sense, and considering that there is already a claim to criminalize such conduct through PL number 6.240-B of 2013, the development of the work will be based on the consideration of disappearance as a criminal practice, except for the similarities that exist between this and the crime of kidnapping and private jail - 148, CP. The search for the whereabouts of these children and the work of welcoming the families of the disappeared are measures taken by the Public Power and Civil Society together, so that they also become object of confrontation of the proposed study.
Palavras-chave: Desaparecimento forçado
Crianças
Criminalização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: CAVALCANTE, Isabela Forte. Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/554
Data do documento: 10-Dez-2018
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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