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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado
metadata.dc.creator: Oliveira, Caroline Souza de
metadata.dc.contributor.advisor1: Miranda, Gustavo Senna
metadata.dc.contributor.referee1: Bedê, Américo
metadata.dc.description.resumo: O trabalho em questão tem como objetivo abordar sobre a importância que a inserção de medidas que contribuam para uma ressocialização efetiva do apenado poderá trazer benefícios para este, para a sociedade e para o sistema penitenciário brasileiro. Para tanto iniciará mostrando as teorias de punição sendo elas: Teoria absolutista; Teoria Relativa e Teoria Mista (adotada pelo Brasil), e demonstrará através de dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), como nosso sistema está falido e necessita de mudanças para reverter o cenário atual. E trará, de modo sucinto, a Teoria da Prevenção Especial do Tipo que é aquela que busca impedir a pratica de novos delitos, com olhar voltado para determinado indivíduo, com intuito principal, que este não retorne a vida do crime. A partir daí, explicitará justificativas para à ressocialização e trará a religião enquanto direito fundamental, como uma sugestão para tal. Demonstrando os benefícios e as transformações internas que a religião pode fazer no indivíduo.
Abstract: The work in question aims to address the importance that the insertion of measures that contribute to an effective resocialization of the victim may bring benefits to this, to society and to the Brazilian prison system. To do so, he begins by showing the theories of punishment: absolutist theory; Theory and Relative Theory (adopted by Brazil), and will demonstrate through data from the Integrated Penitentiary Information System (InfoPen), how our system is bankrupt and needs changes to reverse the current scenario. And it will bring, in a succinct way, the Theory of Special Prevention of the Type that is that which seeks to prevent the practice of new offenses, with a view aimed at a certain individual, with the main intention, that this does not return the life of the crime. From there, it will explain justifications for resocialization and bring religion as a fundamental right, as a suggestion for it. Demonstrating the benefits and internal transformations that religion can make in the individual.
Keywords: Teoria Absolutista
Teoria Relativa
Teoria Mista
Ressocialização Religião Direito do Apenado
Religião Direito do Apenado
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Citation: OLIVEIRA, Caroline Souza de. A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitoria - FDV, Vitória, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/546
Issue Date: 10-Dec-2018
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