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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/532| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular |
| metadata.dc.creator: | Machado, Leonardo Zamprogno |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | Fabriz, Daury Cesar |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Silva, Heleno Florindo da |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente trabalho visa discutir a jurisdição constitucional e seu viés democrático, em especial, no controle abstrato das normas. Em um contexto de assentamento da supremacia judicial, tal como se mostra a realidade brasileira, é imprescindível tecer uma análise crítica do caráter democrático na atuação do judiciário no controle das normas em (des)conformidade com a constituição, sob o ponto de vista, principalmente, da participação popular. |
| Abstract: | The present work aims at discussing constitutional jurisdiction and its democratic bias, especially in the abstract control of norms. In a context of establishment of judicial supremacy, as the Brazilian reality shows, it is essential to provide a critical analysis of the democratic character of the judiciary in the control of norms in (dis) conformity with the constitution, from the point of view, mainly , of popular participation. |
| Keywords: | Jurisdição constitucional Democracia Controle de constitucionalidade Hermenêutica constitucional |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| metadata.dc.language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Faculdade de Direito de Vitoria |
| metadata.dc.publisher.initials: | FDV |
| Citation: | MACHADO, Leonardo Zamprogno. Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018. |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/532 |
| Issue Date: | 11-Dec-2018 |
| Appears in Collections: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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