Please use this identifier to cite or link to this item: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/528
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiro
metadata.dc.creator: Pereira, Liana da Costa
metadata.dc.contributor.advisor1: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.contributor.referee1: Bezerra, Verônica Cunha
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar sob a ótica de profissionais que atuam e detém posição privilegiada no sistema prisional feminino do Espírito Santo, quais as condições carcerárias a que são submetidas as apenadas, em sua maioria negras, quando em período de gravidez e/ou aleitamento de seus filhos, e os possíveis efeitos dessa conjuntura. Ademais, será abordado o discurso do sistema de justiça criminal, o qual pautado nas teorias etiológicas, acaba por reafirmar os ideais de desigualdade de gênero. Ademais, busca-se mostrar que as variadas nuances do Estado Penal são exteriorizadas no discurso e atuação de profissionais da área e pela própria sociedade. Nesse ínterim, é necessário analisar as diversas peculiaridades que a mulher tem que suportar ao vivenciar o contexto social do Brasil. Para isso, o estudo abarcará a condição da mulher no cárcere brasileiro, onde ficará evidente a sua posição de inferioridade frente ao sistema penal, sendo este guiado por discursos patriarcais. Quanto à maternidade no cárcere, busca-se mostrar que tanto a mãe quanto o feto não têm seus direitos fundamentais protegidos quando leva-se em consideração as condições em que, regra geral, são submetidos dentro dos muros dos presídios femininos do Brasil. Dessa forma, para que o trabalho atingisse seu objetivo, a análise da condição social da mulher apenada, utilizou a Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) como ponto comparativo frente os dados sustentados em cadeia nacional, nas outras diversas unidades prisionais do país. Sendo assim, o presente trabalho teve seu desenvolvimento pautado em pesquisa bibliográfica, consulta aos dados oficiais dos órgãos de controle e realização de entrevistas com profissionais ligados diretamente com o sistema prisional do Estado do Espírito Santo.
Abstract: The present study aimed to analyze from the perspective of professionals who work and holds a privileged position in the female prison system of Espírito Santo, which prison conditions to which are submitted the grieving, mostly black, during pregnancy and / or breast-feeding of their offspring, and the possible effects of this situation. In addition, the discourse of the criminal justice system will be addressed, which based on the etiological theories, ends up reaffirming the ideals of inequality of gender. In addition, it seeks to show that the various nuances of the Criminal State are externalized in the discourse and performance of professionals of the area and by the society. In the meantime, it is necessary to analyze the various peculiarities have to endure when experiencing the social context of Brazil. For this, the study will cover the condition of the woman in the Brazilian prison, where her inferiority position vis-à-vis the criminal justice system, which is guided by patriarchal Regarding maternity in the prison, it is sought to show that both the mother the fetus do not have their fundamental rights protected when conditions in which, as a general rule, they are of Brazilian women's prisons. Thus, in order for the work to reach its objective, the analysis of the social condition of the distressed woman, used the Penitentiary Of Cariacica (PFC) as a benchmark against sustained data in national prison, in the various other prisons in the country. Therefore, the present work had its development based on bibliographical research, consultation of the official data of the control bodies and conducting interviews with professionals directly connected with the prison system of the State of Espírito Santo.
Keywords: Sistema prisional feminino - Espírito Santo
Condição carcerária
Mulher apenada
Maternidade no cárcere
Direitos fundamentais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: PEREIRA, Liana da Costa. Gravidez e maternidade no cárcere: uma análie das condições da mulher no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/528
Issue Date: 13-Dec-2018
Appears in Collections:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
LIANA DA COSTA PEREIRA.pdfPDF894.74 kBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons