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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
metadata.dc.creator: Barbosa, Mariana Rodrigues
metadata.dc.contributor.advisor1: Fittipaldi, Paula Ferraço
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria dos campos desenvolvida pelo sociólogo Pierre Bordieu, quanto à disposição da licença maternidade que se apresenta de modo discriminatório, atribuindo a responsabilidade com os filhos somente à mulher. O objetivo geral é analisar o campo social em que estamos inseridos que impera o modo patriarcal entre os agentes sociais que compartilham esse habitus, de modo que é desconsiderado outros arranjos familiares que diferem de famílias tradicionais. Parte-se do pressuposto que os novos arranjos familiares sofreram significativas mudanças ao longo do tempo, contudo, o modo patriarcal ainda se faz presente. Analisar-se-á os casos em que a licença não é concedida para famílias que não se encontram na regra e lógica de operação desse campos. Para tanto, inicia-se o estudo acerca da filiação e os laços socioafetivos, que se sobrepõe aos vínculos biológicos e jurídicos. Ainda, discorrer-se-á a importância de uma figura que empenhe o papel de cuidado e proteção da criança, que não está atrelado à ideia de gênero, não se justificando atribuir esse papel somente à figura materna, demonstrando por meio de entendimentos jurisprudenciais e noticiários.
Abstract: The present study aims to study the field theory developed by the sociologist Pierre Bordieu regarding the provision of maternity leave that presents in a discriminatory way, assigning responsibility to the children only to the woman. The general objective is to analyze the social field in which we are inserted that the patriarchal mode reigns among the social agents who share this habitus, so that it is disregarded other family arrangements that differ from traditional families. It is assumed that the new family arrangements have undergone significant changes over time, however, the patriarchal mode is still present. It will be analyzed the cases in which the license is not granted for families that are not in the rule and logic of operation of that fields. In order to do so, the study about the affiliation and the socio-affective ties begins, which overlaps with the biological and juridical links. The importance of a figure who undertakes the care and protection role of the child, which is not tied to the idea of ​​gender, is not justified, and it is not justified to attribute this role only to the mother figure, demonstrating through jurisprudential and news.
Keywords: Licença maternidade
Pierre Bourdieu
Patriarcado
Campos sociais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
Citation: BARBOSA, Mariana Rodrigues. Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/515
Issue Date: 10-Dec-2018
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