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Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Mar-2005Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileirasSaiter, Jaqueline CoutinhoDissertação
23-Jun-2006A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como princípio constitucional fundamental do Estado brasileiroMartins, Diogo de SouzaDissertação
6-Mar-2015Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen HabermasFrossard, Lívia DavelDissertação
14-Dec-2009Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentaisMoreira, Paulo da VeigaDissertação
13-Mar-2009Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação políticaOliveira, Roberto Martins deDissertação
13-Feb-2009Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanosSilva, Caleb Salomão PereiraDissertação
10-Jul-2013Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no BrasilTeixeira, Elion VargasDissertação
19-Nov-2004Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileiraLozer, Juliana CarlessoDissertação
6-Mar-2013A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?Lopes, Robson LouzadaDissertação
30-Mar-2017A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico

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