Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.004 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
27-Mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
10-Nov-2021O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativaMarques, Paulo Henrique ResendeTese
26-Aug-2022A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambienteMorghetti, Rebeca RautaDissertação
15-Aug-2022O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionaisPetrungaro, Fernando Cesar FerreiraDissertação
8-Aug-2022Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988Fiod, Miguel Dunshee de AbranchesDissertação
5-Aug-2022O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direitoBastos, Rafael CalhauDissertação
21-Mar-2018Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggerianaAmorim, Alexandre Oliveira SantosDissertação

Discover