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16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
20-Sep-2019A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores moraisMaia, Alexandre Campaneli AguiarTese
1-Jan-2019New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian electionsLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
7-Mar-2019O Estado constitucional contemporâneo face ao modelo político-econômico neoliberal: pela garantia dos direitos humanosHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Saldanha, Jânia Maria LopesArtigo de Periódico
11-Jan-2019O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ESPedra, Adriano Sant'Ana; Uliana, Eduardo BergamimArtigo de Periódico
19-Dec-2019A flexibilização do dever de testemunhar: uma análise à luz da teoria dos deveres fundamentais e da teoria do risco na sociedade contemporâneaPedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
13-Dec-2019Dever internacional de reciclagem dos resíduos plásticos pelos naviosBrioschi, Lívia; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
12-Apr-2019Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
8-Apr-2019Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentaisSchettino, StherDissertação

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