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24-May-2022Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)Pereira, Bruno PaziniDissertação
18-Nov-2021A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexãoBarros, Clésia dos SantosDissertação
14-Mar-2022O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentaisSeixas, Pedro Henrique PandolfiDissertação
14-Mar-2022Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel FoucaultSilva, Evandro Ventura daDissertação
3-Dec-2021A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal FederalRezende, Eduardo Domingues; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
21-Mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
24-Aug-2021A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulaçãoWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan de; Festugatto, Adriana Martins FerreiraArtigo de Periódico
30-Jun-2021O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contasMarx, Gabriel Antonio Nassif; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Jun-2021O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da política nacional de participação socialViola, Thiago; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
4-Aug-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação

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