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22-Mar-2018A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica FoucaultianaAbreu, Ivy de SouzaTese
12-Mar-2015Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileiraFreitas, Carolina Nunes deDissertação
12-Feb-2015Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert AlexyBrito, Aubério da SilvaDissertação
18-Dec-2015E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique DusselFaria, Ana Paula Rodrigues LuzDissertação
25-Apr-2017Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl MarxCordeiro, Isabela de DeusDissertação
28-Mar-2017A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivaçãoArantes, Maristela LugonDissertação
29-Mar-2017Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carênciaFernandes, Alessandra SoaresDissertação
10-Apr-2017Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da UniãoRamos, Itamar de ÁvilaDissertação
30-Mar-2017Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticosTose, Laura Pimenta KrauseDissertação
13-Mar-2015A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direitoValentim, Luana PetryDissertação