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Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Sep-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
19-Mar-2010Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no BrasilBritto, Igor RodriguesDissertação
8-Sep-2020O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhistaMoreira, Julia BehringDissertação
4-Aug-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação
26-Aug-2022O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadoresDias, Wiler CoelhoDissertação
7-Mar-2008Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentaisLima, Ana Lúcia Coelho deDissertação
1-Oct-2007A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentaisAbad, Raphael MadeiraDissertação
1-Oct-2007A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravoSousa, Clarissa Mendes deDissertação
20-Mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação
23-Mar-2022Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decenteBarreto, Clessine Cuzzol NunesDissertação

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