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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
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16-Sep-2016
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Dissertação
22-Apr-2008
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Fonseca, Carlos Simões
Dissertação
19-Mar-2010
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Britto, Igor Rodrigues
Dissertação
18-Feb-2011
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Azevedo, Silvagner Andrade de
Dissertação
9-Apr-2010
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Gagno, Luciano Picoli
Dissertação
26-Mar-2010
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais
Costa, Renata Pereira Carvalho
Dissertação
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
16-May-2008
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Taufner, Domingos Augusto
Dissertação
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
1-Jan-2010
Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
Discover
Author
8
Pedra, Adriano Sant'Ana
5
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
4
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Abreu, Ivy de Souza
3
Fabriz, Daury Cesar
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Freire Júnior, Américo Bedê
.
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Advisor
10
Leite, Carlos Henrique Bezerra
5
Fabriz, Daury Cesar
3
Pedra, Anderson Sant Ana
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Krohling, Aloísio
1
Adeodato, João Maurício Leitão
.
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Referees
7
Francischetto, Gilsilene Passon P...
5
Krohling, Aloísio
4
Fabriz, Daury Cesar
4
Fabriz, Daury César
3
Carvalho, Thiago Fabres de
3
Pedra, Adriano Sant'Ana
3
Wolkmer, Antonio Carlos
.
next >
Subject
4
Acesso à justiça
4
Direitos humanos
3
Biopolítica
3
Efetividade
3
Jurisdição constitucional
3
Mutação constitucional
2
Anencefalia
.
next >
CNPq
42
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
42
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
21
Direito
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Institution
63
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
63
FDV
Program
8
PPG1
Department
7
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
4
Agência 1
1
Agência 2
Document Type
29
Artigo de Periódico
29
Dissertação
5
Tese
Date issued
9
2020 - 2023
38
2010 - 2019
16
2001 - 2009
Date Available
2
2024
6
2022
24
2021
3
2019
29
2018
Access Type
28
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...