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12-Dec-2020O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalhoSchneider, Gabriela PellesDissertação
18-Nov-2021A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexãoBarros, Clésia dos SantosDissertação
18-Aug-2021A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminalRezende, Eduardo DominguesDissertação
3-Dec-2021A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal FederalRezende, Eduardo Domingues; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
21-Mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
23-Mar-2022Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentaisLacerda, Aloyr DiasTese
15-Jul-2020Fatores associados ao óbito hospitalar por COVID-19 no Espírito Santo, 2020Maciel, Ethel Leonor Noia; Jabor, Pablo; Goncalves Júnior, Etereldes; Tristão-Sá, Ricardo; Lima, Rita de Cássia Duarte; Reis-Santos, Barbara; Lira, Pablo; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Zandonade, ElianaArtigo de Periódico
24-Aug-2021A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulaçãoWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan de; Festugatto, Adriana Martins FerreiraArtigo de Periódico
1-Apr-2020Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionaisWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
14-Aug-2020Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafiosLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan de; Nemer, DavidArtigo de Periódico