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15-Apr-2008Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitosSantos, Ricardo GorettiDissertação
25-Nov-2018A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentaisFonseca, Bruno Gomes Borges daDissertação
30-Mar-2006Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-socialCabral, Gustavo VarellaDissertação
28-Jun-2006Acesso à justiça e a função institucional do PROCONRizzo, Paulo SergioDissertação
20-Sep-2006A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileiraAdami, Fabio VargasDissertação
23-Jun-2006Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no BrasilMiguel, AlexandreDissertação
31-Jan-2007Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-May-2013Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucionalVieira, Andréa Maria dos Santos SantanaDissertação
6-Mar-2013A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª RegiãoPaula, Quenya Silva Correa deDissertação
20-Mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação

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