Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 45 (Search time: 0.033 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese
26-Jul-2010Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentaisDeus, Jardel Sabino deDissertação
7-Mar-2008Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentaisLima, Ana Lúcia Coelho deDissertação
27-Feb-2015O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de JustiçaSilva, Elisete Regina MeneghettiDissertação
19-Feb-2008Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciárioCoutinho, Alessandro DantasDissertação
27-Jul-2006Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionaisCalabrich, Bruno Freire de CarvalhoDissertação
28-Jul-2006A demanda de oposição como meio de realização do processo justoKlippel, GildazioDissertação
1-Oct-2007A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentaisAbad, Raphael MadeiraDissertação
4-Sep-2006O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucionalPepino, Elsa Maria Lopes Seco FerreiraDissertação
7-Jul-2006A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariadoMachado, Fernanda Modolo VieiraDissertação

Discover