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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Oct-2016Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômicaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2010Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Sep-2009Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2013Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributosMachado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Apr-2014Dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedadeGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2011¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2013O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'Vieira, Pedro Gallo; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
31-Mar-2016Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza NetoSilva, Gabrielle Saraiva; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico

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