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Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Mar-2018A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica FoucaultianaAbreu, Ivy de SouzaTese
26-Jun-2009O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possívelDaher, Marlusse PestanaDissertação
18-Mar-2011Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direitoSá, Mariana Mutiz deDissertação
13-Dec-2013A construção do sentimento constitucional ambiental no BrasilAbreu, Ivy de SouzaDissertação
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
27-Oct-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
31-Aug-2016Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambienteSilva, Rodrigo Monteiro da; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
26-Aug-2022A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambienteMorghetti, Rebeca RautaDissertação
3-Apr-2006Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade ruralSartório, Aline Filippe PachecoDissertação
13-Mar-2015O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileirosBrandão, Alexandre LorenzoDissertação

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