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26-Mar-2010Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?Zanotti, Bruno TaufnerDissertação
4-Aug-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
30-Apr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
6-Jun-2019Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direitoFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
1-Jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-Dec-2011La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
15-Dec-2014Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencialLopes Neto, Christiano DiasDissertação
30-Apr-2018Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucionalFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
5-Nov-2020A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileiraZanon, Pedro Henrique Nascimento; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
2-Jul-2017A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no BrasilAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico

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