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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Sep-2006A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaBranco, Ana Paula TaucedaDissertação
15-Dec-2006A dignidade humana e as prisões capixabasLemos, Carlos Eduardo RibeiroDissertação
25-Feb-2011Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentaisDuarte, Renata StaufferDissertação
17-Dec-2013A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vidaAbikair Filho, JorgeDissertação
16-May-2014Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humanaJório, Israel DomingosDissertação
30-Sep-2005Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucionalGroberio, Sonia do CarmoDissertação
24-Feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
10-Sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
24-Apr-2020Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos; Silva, Gabriela Lacerda Andrade daArtigo de Periódico
8-Aug-2016O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitosBuarque, Rodrigo CostaDissertação

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