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9-Mar-2017O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambientalVieira, Marcelo LemosDissertação
23-Mar-2022Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentaisLacerda, Aloyr DiasTese
8-Jul-2021O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Dec-2012A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiçaFrizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
25-Nov-2018A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentaisFonseca, Bruno Gomes Borges daDissertação
27-Jul-2006Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionaisCalabrich, Bruno Freire de CarvalhoDissertação
5-May-2005Ministério Público e efetividade do processo civilZenkner, Marcelo Barbosa de CastroDissertação
10-Jun-2019Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucionalPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio BarbosaArtigo de Periódico
30-May-2019O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemáticaPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da SilvaArtigo de Periódico
10-Apr-2017Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiroCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges daArtigo de Periódico

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