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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-May-2014Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativaTeixeira, Bruno CostaDissertação
25-Mar-2015Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiçaMurad, Flavia SantosDissertação
26-Oct-2007Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna ConstituiçãoFuchs, Horst VilmarDissertação
8-Mar-2013Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no BrasilOliveira, Letícia Zeferino deDissertação
7-Mar-2009Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdadeSilva, Diego Ramirez GrigioDissertação
6-Aug-2010Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rostoPereira, Cíntia Aparecida NunesDissertação
13-Mar-2009Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação políticaOliveira, Roberto Martins deDissertação
22-Dec-2009A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentaisOliveira, Milson Lopes deDissertação
7-Feb-2011A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectualRibeiro, Letícia de OliveiraDissertação
8-Mar-2017A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceçãoNeves, João Menezes SantosDissertação

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