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19-Nov-2004Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileiraLozer, Juliana CarlessoDissertação
22-Mar-2006Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiroKlippel, Bruno Avila GuedesDissertação
1-Oct-2007A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravoSousa, Clarissa Mendes deDissertação
12-Sep-2016Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no BrasilAlmeida, Ceila Sales deDissertação
31-Oct-2008A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religiãoSabaini, Wallace TeschDissertação
8-Oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
5-Apr-2008Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processualGrilo, Ricardo MelhoratoDissertação
13-Mar-2015A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direitoValentim, Luana PetryDissertação
20-Nov-2018(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"Leonel, Wilton BisiTese
30-Aug-2017Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democráticaCosta, Lucas Kaiser; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico

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