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5-May-2005Ministério Público e efetividade do processo civilZenkner, Marcelo Barbosa de CastroDissertação
24-Feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
9-Mar-2017Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre BourdieuSouza, Sâmela Cristina deDissertação
13-Mar-2015O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileirosBrandão, Alexandre LorenzoDissertação
31-Jul-2006A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleoFilgueiras, Sofia VarejãoDissertação
30-Mar-2006Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-socialCabral, Gustavo VarellaDissertação
28-Jul-2006A demanda de oposição como meio de realização do processo justoKlippel, GildazioDissertação
25-Apr-2017Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl MarxCordeiro, Isabela de DeusDissertação
28-Mar-2017A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivaçãoArantes, Maristela LugonDissertação
29-Jan-2009Direitos humanos na educação: um caminho à cidadaniaAbikair, Claudia Maria Gomes RaggiDissertação

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