Repositório Institucional da FDV: Search

Search

Results 311-320 of 780 (Search time: 0.011 seconds).

previous
1
...
29
30
31
32
33
34
35
...
78
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)	Type
26-Jul-2010	Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais	Deus, Jardel Sabino de	Dissertação
7-Feb-2014	O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva	Machado, Álvaro Augusto Lauff	Dissertação
8-Aug-2022	Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988	Fiod, Miguel Dunshee de Abranches	Dissertação
16-Mar-2018	Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas	Tovar, Leonardo Zehuri	Tese
25-Aug-2016	O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno	Simões, Sandro Nery	Dissertação
3-Apr-2006	Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural	Sartório, Aline Filippe Pacheco	Dissertação
14-Jan-2011	O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais	Teixeira, Bruno Buback	Dissertação
13-Dec-2007	Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário	Altoé, Marcelo Martins	Dissertação
13-Mar-2015	Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais	Negreiros, Danilo	Dissertação
6-Jun-2008	A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental	Andrade, Thais Machado de	Dissertação