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16-Dec-2021A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiçaRamos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo SouzaArtigo de Periódico
10-Dec-2011Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito ConstitucionalBoldrini, Paola Marcarini; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
31-Aug-2018Por uma justiça restaurativa da libertaçãoAngelo, Natieli Giorisatto deDissertação
6-Nov-2020Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
23-Jan-2020How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndromeFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda; Sales, Carolina Maia Martins; Linde-Arias, Ana Rosa; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
10-Dec-2015Qual o papel da formação teórico-política na construção da consciência de classe?Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
10-Dec-2009Sindicato e partido político em GramsciCruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
10-Dec-2012A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiçaFrizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
16-May-2014Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humanaJório, Israel DomingosDissertação
28-Nov-2016(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945Bisi, Adriana de Oliveira GonzagaTese

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