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31-mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
30-abr-2016Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francêsZaganelli, Juliana Costa; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
4-ago-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
31-ago-2018A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?Araújo, Tayane de CastroDissertação
10-jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
31-ene-2016Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el BrasilColnago, Cláudio Oliveira Santos; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
22-abr-2015O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periféricaCarvalho , Raphael Boldt de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
30-nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
18-jun-2021Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanosMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Carneiro, Silvana PereiraArtigo de Periódico
17-jul-2016Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaGalante, Elisa Helena Lesqueves; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico

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