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22-Mar-2018Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivênciaAzeredo, Christiane Torres deDissertação
27-Mar-2014Os direitos humanos como eixo na soberania estatal contemporâneaZanon, Pedro Henrique NascimentoDissertação
8-Jul-2005Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacionalAlcuri, Andressa D'angeloDissertação
18-May-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
24-May-2022Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)Pereira, Bruno PaziniDissertação
24-May-2007Direito fundamental à coisa julgada e sua restriçãoVieira, Luciana MerçonDissertação
30-Nov-2007O direito fundamental à efetividade das decisões proferidas em mandado de segurançaCamargo, Andrea CapistranoDissertação
18-Nov-2021A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexãoBarros, Clésia dos SantosDissertação
12-Mar-2015Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerânciaFreitas, Alex CanalDissertação
14-Mar-2022O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentaisSeixas, Pedro Henrique PandolfiDissertação

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