Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 15 (Search time: 0.006 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
15-Jun-2009
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Guimarães, Alexandre José
Dissertação
19-Apr-2008
Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ES
Poncio, Ana Gabriela Rangel
Dissertação
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
12-Dec-2008
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Dissertação
23-Mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
27-Mar-2020
Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedade
Groberio, Sonia do Carmo
Tese
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
31-Oct-2008
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Sabaini, Wallace Tesch
Dissertação
10-Dec-2017
Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
Discover
Author
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Daher, Marlusse Pestana
1
Debortoli, Karina
1
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
1
Groberio, Sonia do Carmo
1
Guimarães, Alexandre José
1
Guimarães, Marla Marcon Andrade
.
next >
Advisor
2
Esteves, Carolina Bonadiman
2
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
next >
Referees
4
Fabriz, Daury Cesar
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Soares, Mario Lúcio Quintão
1
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
1
Azevedo, Marcos Antonio Farias de
1
COSTA, Francisco Manuel Garcia
1
Costa, Susana de Henriques da
.
next >
Subject
1
Controle de constitucionalidade d...
1
Decisão constitucionalmente adequada
1
Decisão judicial
1
Defesa do consumidor
1
Descentralização
1
Desenvolvimento
1
Dever fundamental
.
< previous
next >
CNPq
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
15
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
15
FDV
Program
4
PPG1
Department
4
Departamento 1
Document Type
8
Dissertação
5
Artigo de Periódico
2
Tese
Date issued
4
2020 - 2022
6
2010 - 2019
5
2008 - 2009
Date Available
1
2022
8
2021
6
2018
Access Type
13
Acesso Aberto
6
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
2
Acesso Restrito