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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Mar-2015
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Brandão, Alexandre Lorenzo
Dissertação
10-Apr-2017
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Ramos, Itamar de Ávila
Dissertação
31-Oct-2008
A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Sabaini, Wallace Tesch
Dissertação
10-Dec-2017
Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
19-Oct-2019
Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
1-Jan-2014
Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
20-Aug-2021
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
Dissertação
10-Sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
8-Aug-2016
O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos
Buarque, Rodrigo Costa
Dissertação
Discover
Author
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Ramos, Itamar de Ávila
1
Brandão, Alexandre Lorenzo
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Daher, Marlusse Pestana
1
Debortoli, Karina
1
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
.
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Advisor
3
Jeveaux, Geovany Cardoso
3
Pedra, Anderson Sant Ana
2
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
.
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Referees
3
Fabriz, Daury Cesar
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Fabriz, Daury César
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Soares, Mario Lúcio Quintão
1
Azevedo, Marcos Antonio Farias de
1
Chai, Cássius Guimarães
.
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Subject
3
Dever fundamental
3
Meio ambiente
2
Constituição
2
Educação
1
Acesso à justiça
1
Assistência Social
1
Ação afirmativa
.
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CNPq
13
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
13
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
7
Direito
Institution
20
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
20
FDV
Program
2
PPG1
Department
2
Departamento 1
Document Type
15
Dissertação
5
Artigo de Periódico
Date issued
2
2020 - 2022
11
2010 - 2019
7
2008 - 2009
Date Available
1
2022
6
2021
13
2018
Access Type
13
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...