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20-Sep-2016A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
31-Jan-2007Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
6-Mar-2013A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?Lopes, Robson LouzadaDissertação
30-Mar-2017A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Apr-2018Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucionalFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
18-Aug-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
10-Dec-2018O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidadeKock, Angela Baptista Balliana; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Dec-2014A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança PúblicaChai, Cássius Guimarães; Almeida, Igor Martins CoelhoArtigo de Periódico
1-Apr-2024Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciáriaGomes, Rômulo Linhares FerreiraTese