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Issue DateTitleAuthor(s)Type
19-Dec-2017Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxianaFonseca, Bruno Gomes Borges daTese
8-Mar-2017Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ESAzevedo, Rosaly StangeDissertação
20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
15-Apr-2018Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no BrasilSantos, Ricardo GorettiTese
22-Mar-2018O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo MonteTaroco, Lara Santos ZangerolameDissertação
28-Nov-2016(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945Bisi, Adriana de Oliveira GonzagaTese
8-Mar-2023A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentaisVieira, Claudia Bitti LealDissertação
29-Mar-2022Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no BrasilRocha, Leonardo Bolelli daDissertação
18-Aug-2015O direito fundamental à privacidade no estado contemporâneo: uma análise da criptografia e das tecnologias livresMartinelli, Gustavo GobiDissertação
20-Sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese

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