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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
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19-Dec-2017
Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Tese
6-Dec-2013
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Silva, Flaviana Röpke da
Dissertação
19-Mar-2008
A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direito
Carvalho, André Azeredo
Dissertação
26-Mar-2010
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais
Costa, Renata Pereira Carvalho
Dissertação
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
17-Dec-2013
O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanos
Silva, Heleno Florindo da
Dissertação
18-Feb-2011
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Lube, Chandler Galvam
Dissertação
15-Mar-2018
Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios
Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo
Dissertação
2-Aug-2013
Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira
Souza, Ademilson Lima de
Dissertação
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Author
2
Belisário, Bethânia Silva
1
Baptista, Isabelle de
1
Carvalho, André Azeredo
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Daher, Marlusse Pestana
1
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
.
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Advisor
11
Fabriz, Daury Cesar
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
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Referees
2
Eça, Vitor Salino de Moura
2
Gomes Junior, Luiz Moreira
2
Magalhães, José Luiz Quadros de
2
Zaganelli, Margareth Vetis
1
Borges, Paulo César Corrêa
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Chai, Cassius Guimarães
.
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Subject
4
Direitos fundamentais
2
Desconstrução
2
Direitos humanos
2
Ensino superior brasileiro
2
Neoliberalismo
2
Princípio da igualdade
1
Acesso à justiça
.
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CNPq
11
Direito
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
19
FDV
Document Type
17
Dissertação
2
Tese
Date issued
15
2010 - 2018
4
2007 - 2009
Access Type
19
Acesso Aberto
18
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...