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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
20-Nov-2015
Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES
Pinheiro, Priscila Tinelli
Dissertação
14-Mar-2022
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Silva, Evandro Ventura da
Dissertação
8-Aug-2022
Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
Dissertação
28-Feb-2023
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Pereira Carvalho, Andreia
Dissertação
15-Dec-2022
O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel Foucault
Meira, Giselle de Albernaz
Dissertação
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
18-Mar-2021
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Tese
15-Aug-2022
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Petrungaro, Fernando Cesar Ferreira
Dissertação
8-Aug-2022
Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Dissertação
20-Nov-2018
(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Leonel, Wilton Bisi
Tese
Discover
Author
2
Pinheiro, Priscila Tinelli
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Burke, Anderson
1
Dezan, Willy Potrich da Silva
1
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
1
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bi...
.
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Advisor
5
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
4
Freire Júnior, Américo Bedê
3
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Chai, Cássius Guimarães
2
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Costa, Francisco Campos da
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Referees
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Pedra, Adriano Sant'Ana
2
Carvalho, Thiago Fabres de
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Fabriz, Daury Cesar
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
.
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Subject
4
Direitos fundamentais
2
Catadores de material reciclável
2
Invisibilidade
1
.Direito à saúde
1
Acesso à justiça
1
Acordo de não persecução penal
1
Adoecimento mental
.
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CNPq
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
7
Direito
Program
8
PPG1
Department
8
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
2
Agência 2
1
FAPES
Document Type
13
Dissertação
5
Tese
Date issued
1
2023
5
2022
2
2021
3
2019
5
2018
1
2017
1
2015
Date Available
5
2023
3
2022
6
2019
4
2018
Access Type
9
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...