Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-13 of 13 (Search time: 0.002 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
21-Mar-2018
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Dissertação
20-Sep-2023
Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
Tese
16-Aug-2023
Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do Ceará
Barbosa, Emanuela Guimarães
Tese
Discover
Author
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
1
Barbosa, Emanuela Guimarães
1
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
1
Dias, Wiler Coelho
1
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Mello, Ana Karolina Costa
1
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
.
next >
Advisor
5
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Pedra, Anderson Sant Ana
Referees
4
Francischetto, Gilsilene Passon P...
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Pedra, Adriano Sant'Ana
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
2
Melo, Raimundo Simão de
1
Adeodato, João Maurício Leitão
.
next >
Subject
2
Privacidade
2
Segurança pública
2
Trabalho decente
1
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
Anteprojeto da Lei Geral de Prote...
1
Assistência integral à saúde
.
next >
CNPq
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
11
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
3
Direito
Institution
13
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
13
FDV
Department
12
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
4
Agência 1
1
Agência 2
Document Type
9
Dissertação
4
Tese
Date issued
2
2023
5
2022
2
2021
1
2020
1
2019
1
2018
1
2014
Date Available
2
2024
1
2023
7
2022
2
2021
2
2018
Access Type
8
Acesso Aberto
3
Acesso Restrito
1
Acesso Embargado
1
Acesso embargado
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...