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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
10-Dec-2011
Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito Constitucional
Boldrini, Paola Marcarini
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2012
A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça
Frizzera, Mariana Paiva
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Apr-2011
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2011
A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popular
Vieira, Amália Bragatto Nascimento
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2011
Formação jurídica e efetividade do acesso metaindividual à justiça
Spessimilli, Nayanne Neves
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
1-Apr-2015
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Apr-2015
O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumo
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
10-Apr-2016
. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuais
Silva, Heleno Florindo da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
Discover
Author
5
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2
Frossard, Lívia Davel
2
Santos, Ricardo Goretti
1
Boldrini, Paola Marcarini
1
Frizzera, Mariana Paiva
1
Ramos, Itamar de Ávila
1
Segal, Lidiane da Penha
.
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Subject
4
Acesso à justiça
3
Direitos fundamentais
2
Direito ao trabalho
2
Meio ambiente
1
Ação coletiva
1
Ação popular
1
Cidadania
.
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CNPq
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:DIREITO
Institution
14
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
14
FDV
Document Type
14
Artigo de Periódico
Date issued
2
2016
5
2015
2
2014
1
2012
4
2011
Date Available
14
2021
Access Type
14
Acesso Aberto