Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 41-50 of 130 (Search time: 0.013 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Dec-2009A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentaisOliveira, Milson Lopes deDissertação
19-Feb-2008O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigaçõesRavara, Bruno AlbinoDissertação
1-Sep-2009Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-Jul-2007Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivoDezan, Sandro LucioDissertação
3-Dec-2004A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiroGazola, Patrícia MarquesDissertação
30-Nov-2007O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurançaCamargo, Angela CapistranoDissertação
6-Jun-2008Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desportoRonchi , Rodrigo WernersbachDissertação
23-Mar-2007Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucionalFerreira, Carla RodriguesDissertação
2-May-2005O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidadesMartins, Francisca Jeane Pereira da SilvaDissertação
15-Aug-2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdadeChamberlain, Marise Medeiros CavalcantiDissertação

Discover