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24-Apr-2020Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos; Silva, Gabriela Lacerda Andrade daArtigo de Periódico
10-Jun-2020Dumbledore's army: civl disobedience in Harry Potter and Order of the PhoenixAbreu, Arthur Emanuel Leal; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
21-Feb-2020Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito SantoBezerra, Verônica CunhaDissertação
23-Mar-2022Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decenteBarreto, Clessine Cuzzol NunesDissertação
20-Sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
16-Aug-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
17-Nov-2023A disseminação de desinformação como instrumento potencializador do estado de exceção permanenteMoreira, Nelson Camatta; Moreira Júnior, Ronaldo FélixArtigo de Periódico
1-Sep-2023Revolução 4.0, política fiscal e riscos para efetivação dos direitos fundamentaisMorais, Jose Luis Bolzan de; Guaitolini, GuilhermeArtigo de Periódico