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30-Dec-2017O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IVAbreu, Ivy de Souza; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
17-Nov-2011A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisGomes, José GeraldoDissertação
15-Dec-2014Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencialLopes Neto, Christiano DiasDissertação
20-Mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação
4-Dec-2018Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ESPinheiro, Priscila TinelliTese
10-Apr-2011Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de empregoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Dec-2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
20-Jan-2019'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digitalMoulin, Carolina Coutinho; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
10-Aug-2016Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351Zanotti, Bruno Taufner; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
17-Sep-2018O direito como mito: a razão punitiva e a invenção do direito fundamental à segurança públicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico

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