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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Jul-2021O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Nov-2021Unidade no conhecimento, unidade no aprendizado do direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
21-Jun-2021O problema ético: como separar o bom do mau direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
9-Jul-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia Souza; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
8-Sep-2021Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídicoLemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
10-Mar-2021Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndioSouza, Lucas; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
9-Feb-2021Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimizaçãoMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
27-Oct-2021Conceito retórico de norma jurídica como narrativaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
31-Dec-2021Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídicoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
15-Mar-2021A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatóriaAvance Filho, GilbertoDissertação