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25-Nov-2018A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentaisFonseca, Bruno Gomes Borges daDissertação
16-Mar-2018Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017Simões, Vernon Araújo CorrêaDissertação
Sep-2018Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privadoFernandes, Lorena Estevam Martins; Soares, Gabriella Barreto; Turino, Fabiana; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Sodré, FrancisArtigo de Periódico
20-Nov-2018(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"Leonel, Wilton BisiTese
30-Jun-2018A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentaisSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2018O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do HomemLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Apr-2018A função social da propriedade: uma análise acerca da (des)ocupação da comunidade do PinheirinhoDestefani, Matheus Ferreira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2018Deveres fundamentais e soberania popular: a desobediência civil como mecanismo de participação democrática e promoção de direitos fundamentaisCosta, Luís Otávio Monteiro; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2018O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedadeFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
30-Jun-2018A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origensSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico

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