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30-Jun-2016O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do juristaSilva, Tatiana Mareto; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
28-Feb-2016O estigma da loucura como fator usurpador da dignidade humana: uma análise na perspectiva do direito à saúdeBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Arantes, Maristela LugonArtigo de Periódico
29-Nov-2016Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde públicaZaganelli, Juliana CostaDissertação
19-Feb-2016Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigenteLima, Wantuil Junior de AngeloDissertação
1-Mar-2016Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"Moreira Júnior, Ronaldo FélixDissertação
18-Aug-2016Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiroSantos, Gustavo Antonio PierazzoDissertação
1-Jan-2016A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveisFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
10-Jun-2016Universalidade do Atendimento à Saúde no Brasil: impasses e perspectivasTeixeira, Janine Vieira; Cruz, César Albenes de Mendonça; Azevedo, Ana PaulaArtigo de Periódico
10-Aug-2016Os impactos na capacidade atencional em trabalhadores usuários de drogasLima Junior, Oliveira Alves de; Gonçalves, Fernanda Mayrink; Cabral, Renato Wilson Santos; Borges, Lizânia Spinassé; Cruz, César Albenes de Mendonça; Cabral, Hebert Wilson SantosArtigo de Periódico
10-Apr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico

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