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11-Apr-2016O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique DusselFarias, Rafael FáveroDissertação
31-Oct-2016Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração públicaSilva, Rodrigo Monteiro daDissertação
12-Aug-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
25-Aug-2016O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado modernoSimões, Sandro NeryDissertação
7-Mar-2016A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherSilva, Gabrielle SaraivaDissertação
12-Sep-2016Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no BrasilAlmeida, Ceila Sales deDissertação
1-Feb-2016A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadãoLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Feb-2016Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William ShakespeareMoreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes SaiterArtigo de Periódico
10-Jun-2016O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2016Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de NurembergSilva, Tatiana Mareto; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico

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